quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Trabalhismo de Alberto Pasqualini




Para compreender as concepções teóricas e a formação histórica do trabalhismo brasileiro é preciso estuda-lo e desmistifica-lo. Apesar do trabalhismo brasileiro ter uma formação histórica moldada ao pensamento castilhista, foi com Getúlio Vargas e Alberto Pasqualini que se formaram as primeiras diretrizes do trabalhismo brasileiro, e mais tarde se prolongaram com João Goulart e Leonel Brizola.
Os objetivo básicos e fundamentais do trabalhismo brasileiro é promover a cooperação e conciliação entre as classes sociais, combater a crescente usura social, melhorar as condições de vida dos trabalhadores, e promover a justiça, coletividade e o bem-estar social através da regulamentação do Estado. Porém, não são apenas a existência destes fatores que moldam as características do trabalhismo, existem uma complexidade de fatores econômicos, políticos, sociais e morais embutidos na caracterização do trabalhismo brasileiro.

Uma grande parcela ignorantes que possuem conhecimento superficial em relação ao trabalhismo caracterizam seu aspecto de luta por mudanças sociais em prol da classes trabalhadora como mero simbolismo do marxismo. Obviamente, foram através de ensinamentos e agitações vindas do marxismo que começaram as primeiras lutas em prol da classes ploretária, porém, a vertente trabalhista brasileira não está relacionada ao comunismo. Diante dessas afirmações falsas, Getúlio Vargas as refuta durante um discurso um comício do PTB em 1947 realizado em São Paulo:

''Trabalhismo e comunismo eram a mesma coisa. Isto afirmavam muitos. A maioria fazia-o de má-fé, e outros por candura, ignorância ou estupidez. Atentai no panorama político que se desenha para o pleito de 19 de janeiro. Em toda parte o Partido Comunista tomou posição contra o trabalhismo brasileiro. Na escolha de governadores aliou-se aos velhos partidos burgueses, que usam rótulos diferentes, mas têm a mesma substância. Uns agem por interesse, outros por velhacaria. Uns são suicidas, outros espertos. Não os acusamos por essas alianças. Estamos até muito satisfeitos. Queremos apenas devolver a quem tocar a acusação de aliados do comunismo. Entre comunismo e trabalhismo há apenas uma semelhança e muitas diferenças.''.

A leitura dos ensinamentos e posicionamentos do patrono do trabalhismo brasileiro Alberto Pasqualini são cruciais para compreender as diretrizes e todas as demais características da ideologia trabalhista, que apesar de defender um tipo de política voltada aos trabalhadores possui posicionamentos contrários ao comunismo como: negar a luta de classes, abolição da iniciativa privada, a destruição do sistema capitalista, o materialismo, a socialização dos meios de produção, que, diga-se de passagem são sujeitos históricos que moldam a essência da teoria marxiana.

É preciso desmistificar o trabalhismo brasileiro, conter a crescente onda de preconceitos superficiais ao trabalhismo. Assim selecionamos algumas passagens cruciais dos ensinamentos Alberto Pasqualini para compreender e desmitificar a ideologia trabalhista:
''Era necessário mostrar qual a nossa concepção social, qual a nossa orientação política, quais os motivos básicos em que se inspira a nossa ação, qual, enfim, nossa posição entre os dois mundos que hoje se defrontam: o mundo capitalista e o mundo socialista. Não poderíamos dizer, pura e simplesmente, que pertencemos a um desses dois mundos; que somos capitalistas ou socialistas, pela simples razão de que diversificam as concepções a respeito, existindo uma pluralidade de formas de capitalismo e de socialismo.
Só de socialismo um escritor inglês anotou e colecionou mais de cem conceitos diferentes. Podemos, pois, ser capitalistas ou não capitalistas, socialistas ou não socialistas, dependendo do sentido que se atribuir a esses sistemas econômicos e sociais. Para esclarecer melhor nossa posição, será conveniente configurar os extremos: o capitalismo individualista de um lado, e o socialismo comunista do outro.
O capitalismo de um modo geral se caracteriza pela propriedade privada dos meios de produção. Tendes aqui nesta próspera e progressista cidade muitas fábricas, muitas casas de negócio, muitas empresas. Os seus proprietários são pessoas ou sociedades de pessoas. São eles que possuem o solo e os edifícios onde estão instaladas as fábricas, que possuem os maquinados e as matérias-primas, isto é, os meios de produção. Nessas fábricas ou empresas trabalham outras pessoas que não vivem do rendimento ou de lucro da empresa, mas dos salários que recebem. São os operários e os empregados. Os proprietários dos meios de produção chamam-se capitalistas; os que trabalham ao seu serviço chamam-se proletários. Isto define as duas classes: a classe patronal e a classe proletária. (...)

No regime comunista, o árbitro dessas questões é o próprio patrão, isto é, a autoridade, donde há o perigo de perder o trabalhador e sua liberdade. Se, teoricamente, o Estado socialista deveria ser o Estado dos trabalhadores, existindo para ampará-los e protegê-los, sabemos que, na prática, não é bem assim. No próprio Estado socialista, a tendência é de se formarem duas classes: uma, dos que mandam e estão de cima, e a outra dos que obedecem e estão debaixo. E o pior é que, dispondo os primeiros de todos os meios de coerção, os outros não têm para quem apelar. Numa humanidade cheia de imperfeições, um regime dessa natureza pode levar o homem à escravidão. O mundo socialista poderia, pois, do ponto de vista jurídico da propriedade, eliminar as classes, mas não poderia eliminar a hierarquia e a polícia. O proletário, continuará sempre proletário, ao passo que o patrão será apenas substituído pelo burocrata ou pelo agente da autoridade pública.

Creio que a melhor forma de realizar a justiça social será ainda empregando os métodos de liberdade e não os processos da violência e da coação. Nenhuma transformação ou organização social estável será possível se, ao mesmo tempo, se não reformar o caráter e não aperfeiçoarem os sentimentos dos homens.

O regime socialista, de que constitui expressão concreta em nossos dias, o comunismo, se caracteriza, pois, essencialmente, pela socialização integral dos meios de produção e pela iniciativa do Estado relativamente aos empreendimentos econômicos fundamentais. Fazendo abstração do aspecto materialista desse regime, que poderia não lhe ser essencial, entendem alguns que representa ele um limite para o qual tenda a evolução da humanidade, sem, talvez, como nas séries matemáticas, poder nunca atingi-lo.

Examinada, porém, a questão no presente e, sobretudo, em nosso País, não só não podemos pensar, mas nem sequer sonhar com uma organização econômica e social dessa natureza. Se, no Brasil, coletivizássemos os meios de produção, se passassem eles às mãos do Estado, acabaríamos todos morrendo à míngua.

Como dizem os próprios comunistas, no Brasil não há nem condições objetivas ou materiais, nem condições subjetivas ou psicológicas, para a instituição entre nós do regime socialista. Precisamente por sermos um país ainda em fase de pré-capitalização e de pré-industrialização, precisamos de iniciativa privada, e de muita iniciativa privada. Estejam, pois, tranquilos os nossos capitalistas, que terão, ainda, entre nós, vida muito longa se souberem realmente compreender a verdadeira função do capital, isto é, se souberem fazer o uso devido dos meios de produção. Precisamos, por isso, distinguir duas formas de capitalismo: o capitalismo individualista e o capitalista solidarista.

Capitalismo individualista é o que tem como elemento psicológico o egoísmo. E o que pretende tudo para si, isto é, para os detentores dos meios de produção. Os métodos do individualismo, como já tive ocasião de observar, são os da luta, luta pela dominação, luta pelo sujeitamento do indivíduo a outro indivíduo, luta pelo ganho sem limites, sem considerações, sem escrúpulos.

O pensamento do capitalista individualista é dirigido exclusivamente para o lucro, para a acumulação da riqueza, que quer para o seu exclusivo proveito. Por isso, não titubeia em explorar o braço do trabalhador, em sugar-lhe todas as energias, como em explorar as necessidades do povo. Para o capitalismo individualista são estranhas quaisquer considerações ordem ética ou social. Para obter cada vez maiores lucros não hesita em recorrer aos processos mais condenáveis, desde o mercado negro, até a formação de trustes. Sua filosofia é que, na luta pela vida, os fracos e indefesos devem sucumbir à ação dos mais fortes. Não têm considerações pelos semelhantes. Quer manipule drogas para aliviar as dores e curar os enfermos, que fabrique bombas para destruir a humanidade, o seu objetivo é um só: ganhar dinheiro e mais dinheiro, amontoar fortunas para seu exclusivo benefício, para satisfação do seu egoísmo e, muitas vezes, para malbaratá-las no luxo e na dissipação. As misérias, as privações e os sofrimentos alheios são para ele meras contingências da natureza, uma espécie de lei inexorável da vida, à qual os oprimidos se devem resignar. Minorar esses sofrimentos, corrigir as desigualdades humanas, criar uma organização social mais justa, constituem, no seu modo de pensar, temas demagógicos e perigosos, quando não utopias de fantasistas e sonhadores. O capitalismo individualista propende, em suas últimas conseqüências, para o monopólio, para a hegemonia econômica, para a exploração do povo.

Referindo-se a essa forma de capitalismo, dizia Pio XI na Encíclica Quadragésimo Anno ser impressionante, em nossos dias, não só a concentração de riqueza, mas também o acúmulo de um poder enorme, de uma posse despótica, da economia nas mãos de poucos, e estes, freqüentemente, nem são os proprietários, mas simplesmente depositários do capital, de que dispõem a seu falante.
Esse poder toma-se mais do que nunca despótico naqueles que, tendo na mão o dinheiro, agem como donos, dominam o crédito e governam os empréstimos; de sorte que, observa Pio XI, são eles, de certo modo, os distribuidores do sangue mesmo que alimenta o organismo econômico e têm nas suas mãos, por assim dizer, a alma da economia. De modo que ninguém, contra a vontade deles, poderia mesmo respirar. Tal concentração de forças e de poder, que é quase a nota específica da economia contemporânea, é o fruto natural daquela liberdade desenfreada de concorrência que deixa sobreviver somente os mais fortes, isto é, que mais freqüentemente usam da violência na luta, e os que têm menos escrúpulos de consciência”.

A que conseqüências pode levar essa concentração de riqueza e de poder? “Ela gera, continua ainda Pio XI, três espécies de luta para o predomínio: primeiramente, se combate para a prevalência econômica, depois, se porfia encarniçadamente para o predomínio sobre o poder político, a fim de se valer de suas forças e de sua influência nas competições econômicas, por fim, se trava a luta entre os próprios estados, ou porque as nações usam de sua força e do poder político para promover as vantagens econômicas dos próprios cidadãos, ou porque aplicam o poder e as forças econômicas para fazer cessar as questões políticas surgidas entre as nações”. As últimas conseqüências do espírito individualista na vida econômica, conclui Pio XI, são as que vós vedes e deplorais: a livre concorrência destruiu-se por si mesma, a hegemonia econômica suplantou a liberdade de comércio; à cobiça do lucro seguiu-se o desmedido desejo de predomínio, e toda a economia tornou-se, assim, horrivelmente áspera, inexorável e cruel. E, senhores, esse tipo de capitalismo, egoísta e agressivo, que nós combatemos porque ele gera a opressão, a miséria, as guerras, a desgraça das nações. Mas ao lado dessa forma de capitalismo inexorável e sem entranhas, há outro capitalismo que não mergulha as suas raízes no egoísmo, mas se inspira nos princípios da cooperação e da solidariedade social.

Parte da ideia de que toda forma de produção visa satisfazer necessidades humanas e que deve, em conseqüência, existir um nexo de solidariedade entre essas necessidades, os que detêm ou coordenam os meios de produção e os trabalhadores que acionam esses meios. Entende, por isso, que se deve instituir um sistema de cooperação social em que, adjudicando embora, aos coordenadores dos meios de produção ou capitalistas a parte que lhes é devida na produção da riqueza, se atenda, por outro lado, à contribuição prestada pelo trabalhador e aos interesses gerais da coletividade. Preconiza esse sistema que as relações entre o capital e o trabalho sejam reguladas por uma legislação justa que tenha na devida conta o esforço e a cooperação do trabalhador na produção dos bens que formam a riqueza nacional.

Considera o organismo social como um todo solidário, que só se poderá, manter em posição estável com o aplanamento das desigualdades sociais, não devendo, por isso, a riqueza acumular-se apenas alguns pontos para não comprometer o equilíbrio de todo o sistema.

A essa forma de capitalismo humanizado, que não desconhece os princípios da solidariedade social, mas antes neles se assenta, damos o nome de capitalismo solidarista. Ele exclui, de um lado, o capitalismo individualista e, de outro lado, a socialização dos meios de produção ou o comunismo. Sua concepção fundamental é de que o capital não deve ser apenas um instrumento produtor de lucro, mas, principalmente, um meio de expansão econômica e de bem-estar coletivo. Esta é, também, senhores, a ideia substancial do nosso programa. Para nós, trabalhismos e capitalismo solidarista, são expressões equivalentes. Vê-se, pois, que não existe nenhuma afinidade ideológica e doutrinária entre o trabalhismo e o comunismo. Nossos métodos e nossas soluções não se baseiam na luta de classe, mas na solidariedade entre as classes. O que pretendemos apenas é que essa solidariedade não seja tão somente de ficções e de palavras para embalar e iludir o povo, mas, sim, de efetivas realizações para resolver os problemas existentes. E nesse um dos pontos de diferença entre o nosso e outros partidos, que também pregam a solidariedade social para encantar o eleitorado, mas que não se animam a traduzi-la em fatos concretos para não contrapor-se aos interesses que eles, na realidade, representam, ou aos interesses que temem. Nós não temos esses receios e não pretendemos acender uma vela a Deus e outra ao diabo. Solidariedade quer dizer encargos. De solidariedade retórica e verbal o povo já está farto. São os níveis econômicos que estabelecem, hoje, a linha divisora das classes. Conseqüentemente, só poderá haver solidariedade entre as classes quando os que pertencem aos níveis mais altos se dispuserem a cooperar para a atenuação dessas desigualdades e para que aqueles que se encontram nos níveis inferiores possam ter realmente oportunidade de melhorar as condições de existência. Não se compreende, pois, a ideia de solidariedade social sem a ideia de uma contribuição dos mais afortunados em benefício dos menos afortunados. Eis por que à justiça social distributiva deve seguir-se, como conseqüência lógica, a justiça social contributiva. Aqueles que afirmam que, ora nos revelamos capitalistas, ora socialistas, que ora roçamos o comunismo e ora afagamos o espiritualismo cristão, ou não têm, ou fingem não ter, a menor noção dos temas que pretendem discutir, ou ainda, o que é pior, procuram desvirtuar nosso pensamento, falsear as ideias que defendemos, para depois refutá-las. Nossa posição é clara e definida. Se por socialismo se entender a socialização dos meios de produção, não somos socialistas; se se entender, simplesmente, uma crescente extensão da solidariedade social e uma crescente participação de todos nos benefícios da civilização e da cultura, então somos socialistas. Da mesma forma, se por capitalismo se entender individualismo, egoísmo e tradicionalismo, não somos capitalistas; se, porém, se entender uma função social que se exerce para o crescente progresso econômico e social da coletividade, então somos capitalistas.

Trabalhismo e capitalismo solidarista são expressões equivalentes porque, no seu conceito, se ressalta o primado do trabalho na produção da riqueza. “A fonte fecunda de todos os bens exteriores, proclama a Encíclica Rerum Novarum, é principalmente o trabalho do operário, o trabalho dos campos e da oficina”. Tal é a fecundidade e a eficiência do trabalho que se pode afirmar, sem receio de engano, que é ele a fonte única de onde procede a riqueza das nações. Por isso, manda a eqüidade que o Estado se preocupe com os trabalhadores e proceda de modo que de todos os bens que eles proporcionam à sociedade, lhes seja dada uma parte razoável, como habitação e vestuário, para que possam viver a custo de menos trabalho e privações.

Essa solicitude, continua Leão XIII, longe de prejudicar alguém, tornar-se-á ao contrário em proveito de todos, porque importa soberanamente à nação que criaturas humanas, que são para ela o princípio de bens tão indispensáveis, não se encontrem continuamente a braços com os horrores da miséria. Infelizmente, a doutrina dos Pontífices nem sempre tem sido seguida por aqueles mesmos que deveriam ter obrigação de fazê-lo. Eis por que Pio XI deplora “que muitos que se dizem católicos tenham esquecido a lei sublime da justiça e da caridade, a qual não somente prescreve dar a cada um o que lhe é devido, mas ainda socorrer nossos irmãos como a Cristo mesmo. E coisa ainda mais grave, diz o Papa, por cobiça de lucros, não receiam de oprimir os trabalhadores, havendo também os que, abusando da religião, para vexame da própria religião, fazem do seu nome um anteparo com o fim de se subtraírem às reivindicações plenamente justificadas dos trabalhadores. Nós não deixaremos nunca, diz Pio XI, de reprovar semelhante conduta visto que são essas as causas pelas quais a Igreja, embora não o merecendo, pôde ser acoimada de tomar a defesa dos ricos e de não ter sentimento algum de piedade para os sofrimentos daqueles que se acham como deserdados do seu quinhão de bem-estar nesta vida”. Cito, católicos que me ouvis, a palavra dos Pontífices não para afagar as vossas crenças, mas para que conheçais a verdadeira doutrina social da Igreja e compreendais que é engano supor que ela defenda o capitalismo individualista.
Nosso programa é fundamentalmente humano e essencialmente cristão. Nada tem que ver com o comunismo para o qual nenhuma conveniência existe em que o executemos, pois acabaria perdendo a freguesia. O comunismo está, sim, interessado em que permaneça a situação atual, em que continuem predominando os métodos da política tradicionalista a serviço do individualismo para que, por essa forma, se agravem os atritos entre as classes e o povo afinal se convença de que não há soluções dentro do regime capitalista. Nós, porém, proclamamos o contrário. Afirmamos que poderá haver soluções sociais, desde que esse capitalismo se humanize e deixe de adjudicar muito a si próprio, como dizia Pio XI.

Entendemos que, dentro dos princípios que sustentamos poderá haver amplas perspectivas de entendimento e cooperação entre as classes, reconhecendo a classe capitalista que lhe devem caber os principais encargos e responsabilidades quanto à manutenção da estabilidade social, e compreendendo também os trabalhadores que devem cumprir lealmente seus deveres de assiduidade ao trabalho para que não decresça a produção e para que não diminuam as próprias possibilidades econômicas. (...)
O Brasil precisará ainda de longos anos de capitalismo. Não de capitalismo individualista, mas de capitalismo solidarista. (...)
A ação do Poder Público é, geralmente, lenta, tarda, burocraticamente anquilosada, eis que o Estado não está, ainda, entre nós, aparelhado para assumir a responsabilidade de certos empreendimentos econômicos.
Sua função deveria ser antes de assistência e de controle, somente intervindo quando a
iniciativa particular fosse impotente para atingir os fins colimados ou quando o empreendimento, por sua própria natureza, não devesse ser objeto de exploração privada ou lucrativa. As atividades econômicas não devem ser burocratizadas. Esse é, aliás, um dos grandes males da socialização, males de que padece a própria Rússia, de modo que, se por um lado se elimina o lucro privado, por outro aumenta-se o custo da produção, o que neutraliza qualquer benefício social que o sistema poderia proporcionar. (...)

O mal não está em que haja iniciativa privada; o mal está em que essa iniciativa seja conduzida num sentido egoísta e individualista, em explorar o povo ao invés de ser dirigida para o bem coletivo.
Essa é, senhores, a tese que sustentamos. Não somos socialistas no sentido rigoroso do termo, e, mesmo que o quiséssemos ser, não teríamos entre nós as condições necessárias para praticar o socialismo. Desejamos um capitalismo sadio, humano, que reconheça os direitos dos trabalhadores, que compreenda a sua verdadeira função econômica e social, que se inspire nos princípios da solidariedade, que suporte os encargos que lhe incumbem perante a coletividade. Somente um capitalismo cristianizado, mas que não aparente ser cristão e crente apenas quando trata de receber, continuando materialista e pagão quando se trata de dar; somente um capitalismo que não faça da religião, como dizia Pio XI, o anteparo de sua cobiça, mas que a ignore quando estão em jogo os interesses dos trabalhadores e do povo; somente um capitalismo espiritualizado, sentimentalizado, tal como nós o concebemos, e que se identifica com o próprio trabalhismo - pois, nesse caso, o capitalista será um trabalhador por excelência, somente esse capitalismo poderá, na hora atual, salvar o mundo da débâcle e preservá-lo da escravidão.

Eu desejaria que nossos adversários refletissem um pouco sobre essas verdades e se
dispusessem, sinceramente, a apresentar soluções para os nossos problemas sociais, soluções concretas e não apenas soluções verbais, fugindo a qualquer compromisso para não perder eleitores. Porque, quando falamos ao povo, devemos ser claros e positivos, devemos exibir não apenas as promessas, mas também os encargos que o seu cumprimento exige. Nós não temos o receio de fazê-lo e, mais uma vez o proclamamos e advertimos, que nossa vitória importará a criação desses encargos. Os que estiverem de acordo, os que formarem na unha de frente do capitalismo solidarista e do trabalhismo, venham conosco; os que formarem na retaguarda do capitalismo individualista e reacionário, que nos combatam. (...)''

Estas longas passagens sintetizam e desmistificam o posicionamento ideológico do trabalhismo brasileiro, que apesar de fazer uma revisão sobre o capitalismo e o socialismo, está livre de dicotomias e se mantém posicionado como uma terceira-via.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Engenheiros lançam manifesto à Nação Brasileira




Na abertura da reunião da Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (9/02), no Congresso Nacional, o presidente da Federação Nacional dos Engenheiros, Murilo Pinheiro, leu o "Manifesto à Nação Brasileira", que reproduzimos abaixo:

"Entidades representativas da Engenharia deste signatárias e a direção da Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional manifestam sua preocupação com a contínua deterioração da nossa economia, o que acarreta dificuldades crescentes para empresas e trabalhadores, e propõem-se a uma atuação pública e conjunta no sentido de oferecer ao País alternativas que possibilitem superar a crise e retomar o desenvolvimento.

As compras governamentais – sejam de custeio, sejam de investimentos – passam por um processo deliberado de drástica contenção, asfixiando a demanda para a produção nacional. Por outro lado, a sobrevalorização do real desorganiza cadeias produtivas e dificulta a inserção internacional das empresas aqui instaladas. Na contramão das demais economias industrializadas, que dispõem de agências de investimento destinadas a alavancar a exportação de bens e serviços, aqui amesquinha-se o papel do BNDES como promotor do nosso desenvolvimento econômico e social.

Nesse quadro, é dramática a situação da nossa Engenharia. A Petrobras, âncora ao longo da sua história do nosso desenvolvimento industrial, responsável por cadeia de mais de 5.000 fornecedores nacionais e estrangeiros, está sendo dilapidada de ativos valiosos, vendidos sem transparência na “bacia das almas”, e passa a fazer coro com as petroleiras estrangeiras para combater políticas de conteúdo local indispensáveis à sobrevivência de empresas e de empregos, e também para prorrogar por mais 20 anos a maior renúncia fiscal da nossa história, o Repetro, quando se sabe quão difícil é a situação financeira da União e dos Estados, diante da queda contínua da arrecadação de impostos. O Brasil, ainda uma das dez maiores economias do mundo, não pode ser reduzido à condição de mero exportador de grãos, de carnes e recursos minerais. Abrir mão da sua base industrial nos remete novamente à condição de colônia.

Não somos xenófobos. Representamos aqui o conjunto de empresas instaladas no país, sem distinção entre o capital nacional e o estrangeiro. Não temos medo da competição. Não podemos, todavia, concordar com a exclusão sistemática das nossas empresas de processos licitatórios, como pode ocorrer na reativação das obras do COMPERJ, para a qual a Petrobras convidou apenas empresas estrangeiras, a menos que venham elas a operar no Brasil, gerar empregos e contratar máquinas e equipamentos fabricados aqui.

Urge a reorientação da política econômica, no sentido da redução mais rápida da taxa de juros, da racionalização da carga tributária e da retomada dos investimentos públicos, que possibilitem a recuperação da produção industrial e a recomposição do poder de compra das famílias, sob pena de crescer a insatisfação social e de levar à liquidação forçada do nosso parque industrial.

Conclamamos, assim, a sociedade a se engajar no combate ao desmonte da nossa economia, para permitir a retomada do nosso desenvolvimento econômico e social. O maior patrimônio de um povo é seu mercado que gera demanda, e mercado é população com emprego. Não queremos que o Brasil seja reconhecido como um simples exportador de commodities.

São Paulo, 23 de janeiro de 2017

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

SINGAPURA. LIVRE MERCADO? SIM. ESTADO MÍNIMO? NUNCA!

Singapura antes e depois

A maioria já deve ter ouvido falar ou conhece o "Index of Economic Freedom", em português, "Índice de Liberdade Econômica", um ranking da Heritage Foundation que avalia o grau de livre comércio econômico em 178 países. Muitos liberais e libertários (adeptos normalmente á Escola Austríaca) costumam utilizar esse índice como "argumento irrefutáve
l" de que países mais desenvolvidos são aqueles com menor ou nenhuma intervenção estatal e políticas econômicas keynesianas ou protecionistas.

É verdade que liberdade econômica abastece o sistema de produção vigente que é o capitalismo, mas a realidade é que todos os países precisam do mínimo de centralização e intervenção do Estado para se desenvolverem economicamente e socialmente. E o que estrutura este nosso argumento é Singapura, país que se encontra em segundo lugar dentro da Index of Economic Freedom de 2016. Sendo um país de grande liberdade econômica, não significa, necessariamente, que não há a possibilidade de existir mecanismos keynesianos no regulamento comercial. Muito pelo contrario, Singapura é um país extremamente intervencionista e rejeita totalmente o pensamento de livre comércio.

O seu banco central, o MAS (Money Authority of Singapure), em 1973 passou a valorizar controladamente o seu dólar, que era lastreado pelas reservas do dólar americano, para combater a inflação. Em 1974 impôs tetos de créditos para bancos e outras companhias financeiras. Após combater a inflação e as medidas de restrições terem funcionado, no mesmo ano, o BC retirou estas restrições e controlou moderadamente a emissão do dólar de Singapura. Na segunda metade da década de 70, controlou a liquidez do sistema financeiro, coordenando taxa de juros e valores cambiais. Em 1981, abriu mão do controle da taxa de juros e passou a focar apenas no controle de câmbio, política que funciona e é utilizada pelo país até os dias de hoje.

Nas grandes empresas do país, o governo intervem sistematicamente, impondo regulamentações e forçando participação estatal nas produções e empreendimentos destas por meio de seus fundos soberanos e suas empresas. Tanto é que o próprio Estado é um grande acionista de, praticamente, todas estas empresas. Em 2014, Singapura foi avaliada com o PIB de 307 bilhões de dólares, e neste mesmo ano, seus dois fundos soberanos no valor de 530 bilhões de dólares, ou seja, o Estado detinha riqueza maior do que a riqueza produzida e circulada pela população em um ano. Se isso não é um Estado gigante, então não sabemos o que seria um.

Todas as crianças em Singapura tem o direito de receberem educação estatal gratuita e todas as escolas do país recebem investimento do Estado (sim, todas, sem exceção). Tudo é administrado e efetivado pelo Ministério da Educação do país. O Estado possui quatro universidades: National University of Singapore, Nanyang Technological University, Singapore University of Technology and Design e Singapore Institute of Technology.

O sistema de saúde é 80% composto por sistemas públicos, ele não é totalmente gratuito, mas, as pessoas pagam DE ACORDO COM SUA RENDA, além de que há um fundo que cobre os gastos para a população pobre e de baixa renda. 80% das residências são estatais, da empresa HDB - Housing and Development Board, a mesma que acabou com as favelas em 1960 e reestruturou residencias para pessoas de baixa renda, aliás, todos os imóveis são ocupados de acordo com critérios definidos pelo governo. Sobrando apenas 20% do mercado imobiliário para o livre comércio. E não há laissez faire no transporte também, é dada grande ênfase ao transporte público e taxas caríssimas para desestimular a população em utilizar carros privados.

Os impostos são baixíssimos, já que o Estado se financia através de seus próprios recursos e empresas, porém, são progressivos, assim como é previsto em uma economia keynesiana.

E não se esqueçam dos direitos trabalhistas. Sim, Singapura possui uma grande ordenação jurídica de direitos aos trabalhadores, tais quais como a carga horaria de 44 horas semanais. Um dia de descanso remunerado por semana no mínimo. Onze feriados nacionais pagos. Direito de até 14 dias, em caso de doença, de pagamento sem trabalho. Férias remuneradas de 7 à 14 dias úteis de acordo com o tempo na empresa. Previdência pública obrigatória paga pelo empregador. Direito à 6 dias para cuidar de suas crianças, mas sem ser pago. 18 semanas da licença maternidade. Só faltando salário mínimo e seguro-desemprego.

Resumindo, quando alguém vier com argumentos esdrúxulos sobre livre mercado e utilizar este ranking como fundamento do que diz, mostre este texto à ele. Singapura foi contra tudo o que o mundo pós moderno impõe aos países periféricos e de terceiro mundo, adotou medidas extremamente keynesianas, se tornando em 2014 o maior país asiático no índice de desenvolvimento humano, e nono maior no índice mundial.

Então, será que o liberalismo é tão funcional quanto dizem ser?

FONTES:

http://www.mas.gov.sg/…/Singapores%20Exchange%20Ratebased%2…
http://www.mas.gov.sg/…/Economic%20St…/2000/MASOP018_ed.ashx
http://www.mas.gov.sg/…/Monetary-Policy-Statement-14Oct15.a…
https://vk.com/away.php…
https://home.kpmg.com/es/es/home/tendencias.html
http://www.economywatch.com/comp…/forbes-list/singapore.html
http://www.temasek.com.sg/…/portfol…/majorportfoliocompanies
http://www.gic.com.sg/
http://ncee.org/…/singapore-overview/singapore-system-and-…/
https://www.moh.gov.sg/…/moh_…/home/costs_and_financing.html
http://www.hdb.gov.sg/cs/infoweb/homepage
http://www.singstat.gov.sg/statistics/latest-data#20
http://www.livinginsingapore.org/how-to-buy-a-car-in-singa…/
https://www.iras.gov.sg/…/Working-Out-You…/Income-Tax-Rates/
https://www.iras.gov.sg/…/Corporate-Tax-Rates--Corporate-I…/
https://www.iras.gov.sg/…/Statistics-and-P…/Tax-Statistics/…
http://www.mom.gov.sg/…/workright-brochure-for-employees.pdf
http://www.mom.gov.sg/…/workr…/faqs-on-employment-rights.pdf
http://www.mom.gov.sg/employment…/…/unpaid-infant-care-leave
http://www.mom.gov.sg/…/materni…/eligibility-and-entitlement

quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Por uma Caixa 100% PÚBLICA!

RJ, Vereador Leonel Brizola Neto fazendo jus ao legado de seu avô, o saudoso Leonel de Moura Brizola, na defesa das empresas e do patrimônio público, assina nota em conjunto com o bancário da Caixa Econômica Federal, André Nunes, contra a intenção do governo Temer de privatizar esse importante banco público:

Nossos legionários acompanhados do legionário e bancário da CEF André Nunes se reuniram com o vereador Leonel Brizola neto.
PELA MANUTENÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 100% PÚBLICA!
A Caixa, como já foi divulgado nos veículos de imprensa, registrou no 1º trimestre de 2016 lucro líquido de R$ 838,7 milhões, aumento de 31,7% se comparado ao trimestre anterior. O índice de inadimplência caiu 0,04 p.p. e encerrou o primeiro trimestre em 3,51%, abaixo da média de mercado, de 3,55%. A margem financeira gerencial atingiu R$ 11,5 bilhões ao final de março de 2016, evolução de 9,9% em relação a março de 2015. A ampliação do relacionamento com os clientes gerou aumento de 8,3% nas receitas com prestação de serviços e tarifas bancárias no primeiro trimestre de 2016.

No segundo trimestre, o lucro foi de R$ 1,6 bilhão, aumento de 92,1% em relação ao trimestre anterior exposto no primeiro paragrafo acima. O índice de inadimplência diminuiu novamente, desta vez 0,31 p.p. e alcançou 3,20%, mais uma vez abaixo da média de mercado, de 3,51%
Na análise semestral os números são ainda mais notórios: A Caixa alcançou lucro líquido de R$ 2,4 bilhões no primeiro semestre de 2016. Ao final do semestre, a empresa possuía R$ 2,1 trilhões em ativos administrados, com destaque para seus ativos próprios, que alcançaram R$ 1,2 trilhão, avanço de 8,4% em 12 meses. A ampliação do relacionamento com clientes gerou aumento de 9,5% nas receitas com prestação de serviços no primeiro semestre de 2016, quando comparado ao mesmo período de 2015.

A carteira de crédito ampla apresentou saldo de R$ 691,6 bilhões, crescimento de 6,7% em 12 meses e participação de 21,8% no mercado. O crédito habitacional continua a ser o principal segmento do crédito da Caixa, com saldo de R$ 393,7 bilhões, o que representa 66,7% do mercado, e evolução de 7,2% em 12 meses.

As captações totais da Caixa alcançaram saldo de R$ 932,9 bilhões no primeiro semestre de 2016, com crescimento de 4,5 % em 12 meses, e emvolume suficiente para cobrir 134,9% da carteira de crédito. Ao final do semestre, a empresa possuía R$ 2,1 trilhões em ativos administrados, com destaque para seus ativos próprios, que alcançaram R$ 1,2 trilhão, avanço de 8,4% em 12 meses.

Em seis meses, a Caixa injetou R$ 339,5 bilhões na economia brasileira por meio de contratações de crédito, distribuição de benefícios sociais, investimentos em infraestrutura própria, remuneração de pessoal, e destinação social das loterias, dentre outros.
A Caixa conta atualmente com 95,7 mil empregados concursados, além de contribuir socialmente contratando jovens para o primeiro emprego, são  14,9 mil estagiários e aprendizes.

O governo Temer acena na direção de abrir o capital da Caixa, o que seria o primeiro passo para a privatização da empresa. Esse é um ataque direto contra o povo brasileiro, que necessita de um banco que possa cumprir sua função social, de crédito geral a taxas razoáveis e crédito habitacional com juros subsidiados. A grande mídia, guardiã da casta privilegiada que governa esse país, faz lobby frequente para que se entregue mais esse patrimônio público, ocultando do povo brasileiro que, com o fim da Caixa Econômica Federal como ente público, a classe trabalhadora não irá mais dispor do banco que financia a habitação popular.

Qual o verdadeiro motivo por trás da intenção de privatizar uma empresa que, além de apresentar balanços positivos, aumenta sua margem de lucro gradualmente? A única resposta é a voracidade entreguista de grupos políticos submetidos as ordens do capital internacional. Não podemos permitir que essa atrocidade seja cometida por esses vendilhões da pátria, inimigos do povo!  Vamos dar um não rotundo ao entreguismo!
Assinam,
Leonel Brizola Neto
Vereador pelo município do Rio de Janeiro

André Nunes
Bancário da Caixa Econômica Federal

terça-feira, 10 de janeiro de 2017

Os três princípios definidores de nossas diretrizes ideológicas




A síntese dos preceitos ideológicos da Legião Nacional Trabalhista caracterizam-se em três diferentes princípios ligados entre si, assim desenvolvendo nossa máxima: Nação, Trabalho e Tradição. 

Os elementos se interligam, formando assim uma harmonia entre as diferentes convicções que moldam nossas diretrizes. Deste modo, estes elementos não se tornam apartados, e por fim, estes valores entram em estado de cooperação.

O elemento “Nação” está direcionado ao nacionalismo, o elemento “Trabalho” está direcionado ao trabalhismo, e o elemento “Tradição” está direcionado ao tradicionalismo. Estes por sua vez, moldam a essência do Nacional-Trabalhismo.

Nacionalismo

Acreditamos no dever de se criar uma doutrina voltada exclusivamente à política interna do Estado brasileiro para assim fazer do Brasil uma pátria verdadeiramente soberana, nos defendendo do domínio estrangeiro quanto nossa política, economia, nossos valores e nossa história que constituem a identidade nacional, pois se busca a pátria livre das correntes que a atormentam dia após dia. Assim temos a favorecer indispensavelmente o sentimento de civismo e nacionalidade entre todo o povo brasileiro, e o desenvolvimento nacional. É preciso defender o que é nosso! Nossas riquezas e os demais setores estratégicos para a economia, nossa historia, nossa identidade e nossos valores, nossas fronteiras, nosso povo, nosso Brasil!

Trabalhismo

É necessário deter o excesso de exploração sobre os trabalhadores brasileiros dentro do sistema capitalista, assim formando um capitalismo mais humano e equilibrado. 

Não queremos abolir a propriedade privada, reconhecemos o capitalismo como um eficiente modo de produção, porém é preciso reformular fatores dentro deste sistema com uma efetiva participação do Estado interventor para evitar o sacrifício dos setores produtivos, e através de uma profunda regulamentação, melhorar a vida da classe trabalhadora e assim promover a justiça social. Diferente da vertente marxista, não defendemos a luta de classes, estes fatores traduzem-se em: promover conflitos entre compatriotas. Contudo, defendemos a conciliação entre as classes para promover um ambiente harmônico de cooperação mais participativo entre empregado e empregador. 

Deste modo, nosso alvo de luta social são os trabalhadores brasileiros, os quais necessitam de um Estado trabalhista para promover a realização dos interesses sociais. 

Tradicionalismo
Nossa abordagem sobre o tradicionalismo é bem peculiar. Entendemos por tradicionalismo, o tradicionalismo social e moral. Defendemos a manutenção dos costumes e das tradições saudáveis e necessárias, e repudiamos os valores modernos os quais julgamos maléficos para o tecido social e nossa cultura.

Sabemos que o Brasil possui basicamente uma tradição européia católica-lusitana, complementada por tradições e religiões de matriz indígena e africana, entre outras vertentes. O resultado desse caldeirão plural entre europeus, africanos e nativos, traduz-se em "Brasilidade".

À primeira vista, o termo "brasilidade" soa como um costume ou tradição, cujos todos os brasileiros possuem ou compartilham em comum. Mas procuramos enxergar o óbvio mediante as perspectivas culturais brasílicas: Apesar de possuir raízes relativamente bem definidas, o Brasil possui uma pluralidade cultural, culturas regionais que convivem entre si dentro da unidade territorial do Estado nacional brasileiro. Sabemos que a existência dos brasis demonstra aspectos culturais diferenciados entre os demais, porém estes fatores não os apartam e sim representam as diferentes etnias que formaram a identidade nacional. Não estamos falando necessariamente de uma raça, enfatizamos o aspecto étnico-cultural, apesar de, em algumas regiões, o fator raça também influenciar. 

Para que essas tradições mantenham nossa identidade viva, é preciso preservar nossos valores contra o efeito da globalização cultural e da pós-modernidade, pois um povo que não preserva seus valores, sua cultura e suas tradições é um povo morto. É preciso suprimir o homem moderno, retomar nossa moral e a honra de nossa pátria.

Defendemos com convicção estes valores, sentimos arder a chama da necessidade destes princípios, reconhecemos que a pátria necessita de uma profunda transformação política, econômica e moral. Deste modo exprimimos o intenso desejo de transformação de nossa nação que nos move a impulsão de lutar por estes ideais colocando-os como primazia ideológica, representando assim o Nacional-Trabalhismo.

BRASIL ACIMA DE TUDO, EIA SUS! 

Legião Nacional Trabalhista - LNT

terça-feira, 3 de janeiro de 2017

Trabalhismo: Do Getulismo à importância de Alberto Pasqualini.



Resumo: O artigo é uma pequena introdução sobre o trabalhismo de Alberto Pasqualini. Nele, estão alguns apontamentos sobre o seu pensamento político e sua vida partidária, bem como alguns dos mais importantes produções sobre o assunto. O objetivo maior é apontar a relação do seu pensamento político com o trabalhismo getulista e, com isso, entender as contribuições de Pasqualini para um conceito que pouco se estuda a partir de seus próprios formuladores, o de trabalhismo.

Alberto Pasqualini não foi um vitorioso nas urnas, dos pleitos que disputou, só venceu em três deles; para vereador, em 1935, deputado estadual, em 1948, e senador, em 1950.

 Contudo, Pasqualini foi homem de extrema importância para a política nacional e para o trabalhismo brasileiro. Foi o responsável pela elaboração do trabalhismo como doutrina política e social, fundamental para a sobrevivência do PTB como partido. Seu perfil político era o de um homem respeitoso, que fazia de suas campanhas não apenas um caminho para os cargos, mas uma forma de expor idéias e projetos para o Brasil. O objetivo maior era construir e solidificar uma mentalidade social no país que amenizasse as injustiças sociais e designasse a cada indivíduo sua responsabilidade no pacto social. O elo de ligação desse pacto era o trabalho, considerada por ele a contribuição maior de cada cidadão.

Além disso, Pasqualini pode ser considerado um político muito importante: sua atuação no PTB gaúcho foi sempre muito sólida e peculiar; ele e seus admiradores, chamados pasqualinistas, formaram a única vertente do partido que não teve passado getulista. As relações que manteve com Getúlio Vargas não foram fáceis, e ele permaneceu cauteloso em relação a Vargas e ao getulismo. Sua presença e postura crítica em relação a Vargas já inspiraram interpretações que o elegem como figura emblemática de um trabalhismo mais reformista e não-personalista. Há, no entanto, outras interpretações, não tão radicais, que atribuem às diferenças entre os dois trabalhismos somente as da dinâmica interna do PTB.

Mas outras idéias importantes se sobressaiam: a criação de um fundo social, constituído a partir de imposto-quota sobre os lucros das empresas, para benefício dos trabalhadores; manutenção da propriedade privada dos meios de produção, respeitando os limites impostos pelo interesse coletivo; defesa do regime democrático baseado nos direitos fundamentais do homem, com voto secreto; representação proporcional e autonomia municipal; por fim, criação de um sistema de créditos sem fins lucrativos, apenas sociais, para promover melhorias nas condições de vida dos trabalhadores.


Como se pode notar, Pasqualini não era anticapitalista, mas um crítico ao capitalismo liberal, ao capitalismo egoísta, como preferia definir. Defendia a implementação de um capitalismo solidarista, mais humanizado, em que não houvesse luta de classes, mas a solidariedade entre elas. O trabalho deveria ser a principal contribuição de cada um, não se voltando única e exclusivamente para usufruto pessoal, mas para o bem-estar coletivo. Com a contribuição de todos, realizada através do trabalho, seria garantida a cooperação e a solidariedade social. A solidariedade não deveria ser somente distributiva – ele defendia a taxação dos mais ricos –, mas principalmente contributiva, na forma de trabalho. Ao Estado caberia a orquestração desse pacto, apaziguando as injustiças sociais e garantindo direitos básicos aos trabalhadores, como acesso à terra, habitação e educação, promoção de infra-estrutura para faculdades e escolas oficiais, administração do Fundo Social, determinação de salário mínimo digno e incentivo à formação de cooperativas. 

quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

O RECOMEÇO DE UM TRABALHISTA, VIVALDO BARBOSA




Vivaldo Barbosa é um trabalhista histórico, um dos poucos destacados remanescentes fiéis do Brizolismo ainda vivos, possui doutorado em Direito pela Universidade de Havard, é advogado e professor universitário, no âmbito político foi secretário de justiça do governo Brizola no Rio e deputado federal pelo PDT, legenda criada sob a liderança do antigo caudilho gaúcho na volta do exílio, como membro da Assembléia Constituinte foi o segundo deputado federal que mais apresentou emendas durante os trabalhos 

Em 2013 saiu do PDT por não concordar com a atuação do ex-ministro Carlos Lupi à frente da sigla. O texto de despedida dizia que o “PDT é dirigido pela dupla Lupi e Manoel Dias, que, com a morte de Brizola, colocaram o livro de atas debaixo do braço e montaram estrutura de domínio do partido”. O ex-deputado teve a coragem de denunciar à época o esquema que, de cima para baixo, partindo do Ministério do Trabalho, aparelhava todo o partido através de Secretarias de Trabalho municipais, nas quais o PDT conseguia nomeações muitas vezes através de alianças espúrias com qualquer tipo de partido, e ONG’s especialistas em se aproveitar de verbas públicas:

“As verbas saem do Ministério, vão para as secretarias administradas por secretários indicados por eles e são direcionadas para ONGs ocupadas por gente a eles ligadas, que recebem e repartem as verbas. O mesmo grupo de deputados, secretários, seus assessores, os dirigentes amigos das ONGs, ocupam o Diretório Nacional do PDT, fonte originária de todo esse esquema de poder para aproveitamento de verbas públicas. Dos mais de trezentos integrantes que compõem o Diretório Nacional, (apenas) entre 10 e 20% são de militantes trabalhistas e nacionalistas autênticos e originais”.

E finaliza em sua carta de despedida: “O PDT não tem mais jeito. Não nos resta mais esperança de ver o partido voltar ao seu leito histórico de honradez e firmeza de princípios. Permaneceremos fiéis às lições de Brizola”.

Após três anos sem filiação política, em 2016, Barbosa parece ter se reencontrado no PPL, Partido Pátria Livre, um partido nacionalista progressista, que, segundo seu estatuto, prega uma frente ampla popular em defesa da soberania nacional, no espírito do coletivismo e da solidariedade, educação pública integral (bandeira principal do brizolismo) e na defesa incondicional dos direitos trabalhistas, Vivaldo assumiu a vice-presidência ainda nesse mesmo ano.

Na atual conjuntura crítica em que se encontra o cenário político brasileiro, Vivaldo afirma, em artigo escrito conjuntamente com João Vicente Goulart (filho do presidente Jango, deposto pelo golpe civil-militar de 64), que “o novo governo que se instalou com o afastamento da presidente Dilma Rouseff, anuncia que pretende aplicar o projeto neoliberal/conservador de maneira mais exacerbada e radical do que Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso”, antes da reforma da previdência ser aprovada já declarava que esta viria para “espoliar” os aposentados, além de prever futuros ataques a CLT e direitos trabalhistas em geral.

O combate de Vivaldo contra o neoliberalismo e o “entreguismo” não é novidade, em seu Verbete Biográfico, publicado pela FGV – Fundação Getúlio Vargas, é recordada a importante participação de Barbosa na luta contra o programa de privatização do governo federal, através da reeditada Frente Parlamentar Nacionalista, da qual foi secretário-geral. Ao contestar os processos de privatização das usinas siderúrgicas Usiminas e Acesita, ressaltou a ilegalidade dos editais por permitir a utilização de “moedas podres” (títulos da dívida externa) na compra de ações que, segundo Vivaldo, subavaliavam as empresas.

É exatamente em momentos como esse, de avanço do neoliberalismo, de ataques aos direitos trabalhistas e previdenciários, que precisamos de figuras experientes, idôneas e comprometidas com a classe trabalhadora como Vivaldo Barbosa, uma exceção a regra no meio desse ambiente imoral da política brasileira, dominada por calhordas da pior espécie, lesa-pátrias, dispostos a destruir o patrimônio público amesquinhando o Estado e a entregar as riquezas nacionais novamente ao capital estrangeiro.

A LNT, Legião Nacional Trabalhista, ciente da importância dessa figura viva do brizolismo, presta homenagem ao grande trabalhista Vivaldo Viera Barbosa... EIA SUS!